Lei Paulo Gustavo: Plano de Ação de Teresópolis é aprovado pelo Ministério da Cultura
Fonte: ASCOM/Prefeitura de Teresópolis
Arte: Ricardo Garilha
O Plano de Ação da Prefeitura de Teresópolis para a execução da Lei Paulo Gustavo acaba de ser aprovado pelo Ministério da Cultura. Com isso, cumprindo a Lei Complementar Federal 195/2022, o município vai receber R$ 1.518.519,59 para ações e projetos de audiovisual e das diversas manifestações das artes.
Os próximos passos são a assinatura do termo de compromisso junto ao Ministério da Cultura, a regulamentação municipal da lei através do Executivo, a elaboração e o lançamento dos editais para que os artistas possam inscrever seus projetos. Todos serão avaliados por comissão técnica e pontuados para futura contratação pela Secretaria Municipal de Cultura.
As propostas para a construção do Plano de Ação foram coletadas pela Secretaria de Cultura por meio de amplo diálogo com a classe artística através de oitivas, de reuniões com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, dos grupos de trabalho do Fórum de Cultura de Teresópolis e de seus representantes. As sugestões atendem democraticamente à produção cultural do município.
“Os representantes dos setores culturais da sociedade civil opinaram e participaram de todo o processo. Trabalhamos para estimular a produção cultural, reconhecer os nossos talentos e para dar cada vez mais oportunidades para os fazedores de cultura do Município”, frisa Cléo Jordão, secretária municipal de Cultura.
